Curso de Aperfeiçoamento

TRATAMENTO E OUTORGA DE POÇOS ARTESIANOS

Programa

TRATAMENTO DE POÇOS ARTESIANOS

• Apresentação;
• Algumas considerações sobre potabilidade – PRC Nº 5 Anexo XX – MS;
• Interpretação de Relatórios de Ensaio;
• Questionamentos frequentes;
• Tratamento Primário de Água de Poço;
• Controle e ART;
• Amostragem;
• Princípios básicos de Lavagem de Reservatórios para Água Potável.

OUTORGA

Parte I

• Introdução geral;
• Contextualização e importância da Outorga;
• Os usos sujeitos à Outorga;
• Órgão responsável no RS;
• A base legal na Constituição Federal;
• Sistema Estadual de Recursos Hídricos;
• Fundamentos Legais da Outorga-Legislação Estadual;
• Critérios da dispensa de Outorga e outras especificidades da legislação.

Parte II

• Interfaces do licenciamento e Outorga;
• Procedimentos;
• A responsabilidade técnica e os profissionais habilitados;
• Cadastro das empresas perfuradoras de poços;
• Os procedimentos da Outorga de captação de águas subterrâneas para empreendimentos que não necessitam de Licenciamento;
• Os procedimentos da Outorga de captação de águas subterrâneas para empreendimentos que necessitam de Licenciamento;
• Cadastro de usuários da água;
• A documentação e estudos necessários;
• Especificações da construção do poço.

Parte III

• Exemplos de documentos de outorga;
• Exemplos gerais (locação do poço, vulnerabilidades);
• A diferenciação para o caso da água mineral.

Obs.: Perguntas e debates podem ser feitos durante a apresentação.

Informações Gerais

Carga Horária

• 8 horas/aula.

Certificado

• O certificado será entregue ao final do curso.