Curso de Aperfeiçoamento
TRATAMENTO E OUTORGA DE POÇOS ARTESIANOS
Programa
TRATAMENTO DE POÇOS ARTESIANOS
- Apresentação;
- Algumas considerações sobre potabilidade – PRC Nº 5 Anexo XX – MS;
- Interpretação de Relatórios de Ensaio;
- Questionamentos frequentes;
- Tratamento Primário de Água de Poço;
- Controle e ART;
- Amostragem;
- Princípios básicos de Lavagem de Reservatórios para Água Potável.
OUTORGA
Parte I
- Introdução geral;
- Contextualização e importância da Outorga;
- Os usos sujeitos à Outorga;
- Órgão responsável no RS;
- A base legal na Constituição Federal;
- Sistema Estadual de Recursos Hídricos;
- Fundamentos Legais da Outorga-Legislação Estadual;
- Critérios da dispensa de Outorga e outras especificidades da legislação.
Parte II
- Interfaces do licenciamento e Outorga;
- Procedimentos;
- A responsabilidade técnica e os profissionais habilitados;
- Cadastro das empresas perfuradoras de poços;
- Os procedimentos da Outorga de captação de águas subterrâneas para empreendimentos que não necessitam de Licenciamento;
- Os procedimentos da Outorga de captação de águas subterrâneas para empreendimentos que necessitam de Licenciamento;
- Cadastro de usuários da água;
- A documentação e estudos necessários;
- Especificações da construção do poço.
Parte III
- Exemplos de documentos de outorga;
- Exemplos gerais (locação do poço, vulnerabilidades);
- A diferenciação para o caso da água mineral.
Obs.: Perguntas e debates podem ser feitos durante a apresentação.
Informações Gerais
Carga Horária
Certificado
- O certificado será entregue ao final do curso.